Através de iniciativa da Prefeitura de Juripiranga, foi realizada nesta sexta-feira dia 20 de maio, a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Juripiranga, um evento que obedeceu o calendário nacional de conferências que este ano estão discutindo o futuro dos municípios brasileiros do ponto de vista do planejamento urbanístico que impacta diretamente na qualidade de vida da população.
O tema que permeou toda a conferência foi “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativa e Socialmente Justas” e, a partir deste mote a população junto com os conferencistas debateram questões cruciais para o futuro da cidade.
Participaram da conferência o chefe do executivo municipal, o prefeito constitucional do município, Drº Paulo Dália Teixeira, os secretários municipais Ino Lucas (planejamento), Osmar Anízio (administração), Mauro Sérgio (Saúde), Marta Marinho (Desenvolvimento Social) Rodrigo Cavalcante (Educação) e a gerente de ação social e articuladora da conferência, Edineide Almeida.
O governo do estado marcou presença no evento, sendo representado pelos representantes da CEHAP (Companhia Estadual de Habitação da Paraíba), a Drª Gulhermina e do Drº Arthur Guimarães.
Abrindo a conferência, o chefe do executivo municipal, o prefeito Drº Paulo Dália deu boas vindas aos debatedores e desejou-lhes um dia de muita produtividade nas discussões para a construção de propostas que beneficiem a cidade.
Após a leitura do regimento da conferência pelo secretário de planejamento Ino Lucas e aprovação do mesmo, deu-se prosseguimento ao evento com as falas da secretária de desenvolvimento social, Marta Marinho e do próprio secretário de planejamento Ino Lucas que dissecaram acerca do tema da conferência.
A secretária Marta Marinho apresentou aspectos sobre a função social da cidade, utilizando-se dos últimos dados oficiais do Censo do IBGE do ano de 2010 que no texto base da conferência pontua o Brasil urbano, que mostra o país com 190 milhões de habitantes com predominância urbana e com uma perspectiva para o ano de 2020 de chegar a 90% da população morando nos centros urbanos em detrimento a zona rural, cada vez menos povoada, o que reflete fortemente nas transformações das cidades brasileiras.
A Secretária falou também sobre as deficiências das cidades como problemas de saneamento básico, problemas de mobilidade urbana com transporte público ineficiente entre outros e pontuou como importante ponto de discussão a apropriação indevida do espaço públicos por agentes que vislumbram o lucro em detrimento da qualidade de vida de pessoas. Falou também que a cidade está cumprindo a sua função social quando é capaz de oferecer uma vida digna aos seus moradores.
O secretário Osmar Anízio numa rápida explanação mostrou a problemática que ocorre na cidade de Juripiranga com a despadronização urbana na feitura das calçadas das casas, na distribuição de terrenos para construção de casas ao longo das gestões sem nenhum critério, na convicção equivocada sobre o senso de propriedade na qual a população se baseia, entre outros gargalos locais que comprometem a função social da cidade e da propriedade.
O secretário Ino Lucas falou em linhas gerais sobre o conceito de propriedade como sendo um direito real do cidadão em possuir um terreno, um imóvel, enfim, um objeto que legitimamente possa ser seu, mas também pontuou a função social de um objeto que por estar inserido dentro do espectro de mobilidade de uma cidade deve atender o conjunto de regras que respeitem a coletividade e o bem comum.
Em seguida, após as falas, foram formados grupos de discussão entre os participantes para o debate dos eixos temáticos e, em seguida teve uma parada para o almoço, servido pelos organizadores da conferência.
Na parte final da conferência, no período da tarde, os grupos, após o debate dos eixos temáticos, foram apresentadas e acordadas as três melhores propostas para a cidade que serão levadas para a conferência estadual das cidades dentro em breve. Na ocasião também foram escolhidos os delegados que representarão o município nesta mesma conferência estadual, a ser realizada ao final das conferências municipais.
Ao final da jornada, a satisfação dos organizadores do evento ao concluírem os trabalhos com a construção do principal objetivo que eram as propostas, fruto do empenho de todos e da vontade de ver uma cidade cidadã com uma população realizada.
Realização: Prefeitura de Juripiranga, Juntos, construiremos uma cidade cada vez melhor.
Colaboração do: Portal da Transparência da Prefeitura de Juripiranga/PB
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