Infelizmente tem se tornado mais freqüente
do que se poderia imaginar a omissão e a ineficiência do atual Presidente da
Câmara Municipal de Juripiranga - Vereador Rozil Pereira. Mais uma vez a Sessão
Ordinária ocorrida nesta quarta feira (16) foi marcada por um festival de
desrespeito ao Regimento Interno do Poder Legislativo municipal.
Depois de convencer e garantir ao
1º Secretário da Mesa – Vereador Caio Neto – de que colocaria os requerimentos de
urgência, de inserção do PL Nº 013/2015 e da emenda do Vereador Gilberto
Tavares na pauta dos trabalhos desta sessão, o Presidente Rozil Pereira
surpreendeu a todos com o descumprimento não só de sua palavra mas de vários
dispositivos do Regimento Interno quando recusou e proibiu em cima da hora da
sessão que essas proposições fossem lidas e votadas no plenário.
Diante do recuo do Presidente o
Vereador Caio Neto iniciou nos microfones da Mesa Diretora uma vergonhosa
chamada de atenção ao Presidente quanto a sua lamentável falta de respeito aos
colegas Vereadores, ao povo, ao Regimento Interno da Casa e a Democracia
brasileira.
Segundo o Vereador Caio, o
Presidente da Câmara não tem poderes para impedir que suas proposições
(REQUERIMENTOS) bem fundamentados no Inciso XVII do Art. 94 do ( RI ) sejam
apresentados, lidos e votados pelo Plenário por se tratar de matérias que não
dependem de manifestação de nenhuma Comissão da Casa; como diz o Art. 40 e o Parágrafo
§ 1º do Art. 108 do ( RI ).
Caio Neto disse ainda que o
Presidente só poderia devolver o Requerimento ao seu autor caso o mesmo não estivesse devidamente formalizado
e em termo – versasse a matéria alheia a competência da Câmara – evidentemente inconstitucional
ou antiregimental e o seus autores que sou eu, e a Vereadora Nicinha, ambos
apoiados por 1/3 (um terço) dos vereadores da Câmara; ainda assim teríamos um
prazo de três dias para recorrer ao Plenário da decisão do Presidente.
Transtornado e deixando se levar
pelo ódio que esboçava em seu semblante, o Presidente da Câmara – Rozil Pereira
– se complicou ainda mais quando encerrou a Sessão Ordinária quando a mesma
ainda estava no seu início.
Nem mesmo para encerrar a Sessão
antes da findo os trabalhos, o Presidente se quer sabe fundamentar a sua
atitude de dirigente dos trabalhos legislativos, pois já que até agora ele não
aprendeu, caberia ao mesmo pelo menos criar uma nova desculpa para tentar
protelar por mais uma semana a votação do PL 013/2015 que Dispõe sobre A
Contratação por Tempo Determinado por Excepcional Interesse Público.
Como tudo na vida tem ter um
limite, e nós chegamos ao limite da tolerância com esse Presidente omisso e
ineficiente, assim estaremos nos próximos dias apresentando na justiça não
apenas as imagens desta sessão, mas de outras anteriores que comprovam que
Rozil Pereira não está sendo imparcial em suas decisões, não está sabendo
interpretar o Regimento Interno da Casa, também não está cumprindo com o mesmo,
vem conduzindo os trabalhos legislativos na base do achismo.]
Ja e passou da hora de o
Presidente Rozil Pereira, ser alvo de uma investigação na própria Câmara, já que
além de toda ineficiência na condução dos trabalhos, estamos levantando também
uma série de supostas irregularidades na sua gestão, que poderão resultar em denúncias
que vai desde os gastos elevados sem a realização de processo licitatório, a
desvios de recursos (dinheiro) através de prestações de serviços fantasmas e/ou
superfaturados, que vem sendo pagos com o dinheiro público; que vai parar em
suas mãos na Câmara Municipal.
Acreditamos que num breve espaço
de tempo, tudo isso será aos poucos tornado público por nós e nossos companheiros,
que a alguns meses, vimos analisando os balancetes do Poder Legislativo
Municipal e nos surpreendendo com o que estamos descobrindo, caso as
irregularidades se comprovem, Rozil Pereira poderá até ser destituído da
Presidência da Mesa; Disse os Vereadores Caio Neto e Nicinha, Líderes da
Situação na Câmara.
Aguardem mais notícias sobre as
tristes novidades para o desfecho dessas graves acusações contra o Presidente
da Câmara Municipal de Juripiranga.
QUE VERGONHA, HEIN PRESIDENTE ?
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