Comitiva de pelo menos vinte pessoas acompanharam o Prefeito de Juripiranga Dr. Paulo Dália para participar do ponta pé inicial de uma nova luta encetada pelos municípios brasileiros na tentativa de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para a construção de um novo pacto federativo como uma forma de amenizar a crise que assola a todos sem distinção.
Segundo a (CNM) e a (FAMUP), o
bolo tributário, cujo nome é dado à soma de todos os impostos arrecadados no
país. Esse bolo é muito mal dividido pois do montante de 100% apenas 18% vem
parar nos mais de 5.570 municípios; enquanto que os 26 Estados ficam com 27% e
a União sozinha detém 55% do total.
É fácil de entender que: como nenhum cidadão ou cidadã
mora nos Estados ou na União e sim nos municípios acaba que o acúmulo de
funções aliado à falta de recursos monta um cenário catastrófico para as
finanças municipais.
Somente para se ter uma ideia do
caos, o Programa Saúde da Família criado pelo Governo Federal custa para o
município 3 vezes mais do que o que repassa a União, são coisas desse tipo que
tá levando os municípios a pedirem socorro.
Os Prefeitos presentes ao
movimento foram unânimes em seus discursos quando diziam em alta voz que o
pedido de socorro dos municípios é contra o subfinanciamento dos Programas
Federais pois, conforme prevê a (CF) Constituição Federal, União, Estados e
Municípios possuem autonomia própria para exercer suas responsabilidades.
Entretanto, desde a criação desta Constituição em 1988, os Municípios vem
acumulando funções e recebendo cada vez menos repasse do Governo Federal.
Por essa razão é natural perceber
que o repasse que os municípios vem atualmente recebendo do Governo Federal não
está sendo suficiente para cobrir as despesas reais, somente através da
construção de um novo Pacto Federativo poderá tornar mais justa a divisão do
bolo e o atual pacto ou seja, o pacto já existente precisa ser rediscutido.
O movimento foi organizado pela
(FAMUP) Federação das Associações de Municípios da Paraíba e conta com o apoio
irrestrito da (CNM) Confederação Nacional de Municípios.
COMITIVA DE JURIPIRANGA PRESENTE
O Prefeito de Juripiranga Dr.
Paulo Dália organizou uma comitiva com pelo menos vinte pessoas dentre eles
estavam o vice-prefeito Dr. Marcos, o Presidente da Câmara Tiago Mariz e o
Vereador Caio Neto.
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