A Promotora de Justiça, Curadora do Meio Ambiente e da Cidadania - Drª Miriam Pereira Vasconcelos - convocou os Secretários Mun. de Infraestrutura dos municípios de sua Jurisdição para uma discussão em torno da necessidade urgente de colocar em prática a proibição da circulação de animais soltos nas rodovias e ruas destes municípios.
Segundo a Drª Miriam, será dos
municípios a responsabilidade de fiscalizar e atuar diretamente contra os donos
dos animais no sentido de aplicar as punições que serão determinadas por Lei
Municipal específica, com o objetivo de que esse problema deixe de existir.
Na semana passada, um desses
animais soltos na rodovia provocou um acidente que vitimou com lesões
importantes o locutor da Rádio Itabaiana –FM do Sistema Correio da Paraíba, a
vítima conhecido Marcos Adriano, colidiu com um animal na pista quando seguia
de moto na Rodovia PB-054; Disse a Promotora.
Durante a reunião foi apresentado
uma ação que atualmente foi colocada em prática no município de Itabaiana pelo Secretário
Adjunto Reinaldo Guerra. A ação diz respeito à fiscalização, controle e
apreensão de animais que forem flagrados soltos nas rodovias que ligam o
município de Itabaiana aos municípios de Juripiranga, Mogeiro, Salgados de São
Félix e São José dos Ramos, bem como aqueles que forem pegos circulando soltos
nas ruas da cidade.
Ao fim da reunião foi assinado um
termo em que constam todas as informações coletadas dos representantes
municipais acerca do que cada um pretende executar com vistas ao alcançar o mesmo
objetivo. Um novo encontro ficou agendado para o próximo dia 07 de abril onde
serão discutidos a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei que seguirá para
as respectivas Câmara Municipais para ser discutido, votado e aprovado em tramitação
com regime de urgência.
Além dos Secretários Municipais
de Infraestrutura que foram convocados para essa reunião, participaram da mesma
o Prefeito Adjailson de Salgado de São Félix e o Prefeito de Juripiranga Dr.
Paulo Dália.
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