Pela primeira vez na história político-administrativa da Paraíba a população vai ter voz e voto na definição de onde deverão se investidos os recursos do Tesouro Estadual. A partir desta sexta-feira (29), a equipe econômica do Governo Ricardo Coutinho estará percorrendo as 14 regiões geoadministrativas do Estado com o objetivo de colher, por meio de audiências públicas, sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil para definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.
A primeira das sete etapas do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual será constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada a partir das 19h desta sexta-feira (29) no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. Os trabalhos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz, localizado à Rua João Rocha, s/nº, no Centro da cidade. De Sousa, a equipe seguirá para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária será realizada a partir das 16h do sábado (30), no CAIC Antony Barbosa, situado à Avenida Joça Claudino, s/n°, no bairro Pôr-do-Sol.
Lançado oficialmente na última terça-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo Estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades que qualquer processo democrático gera, segundo palavras do próprio governador.
Com esse modelo de construção do orçamento estadual, o povo e o governo podem convergir nas suas ações. “A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, enfatizou Ricardo Coutinho em entrevista no Palácio da Redenção, oportunidade em que informou que as ações nesse sentido serão coordenadas pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização do Ciclo.
As outras audiências regionais – A terceira audiência pública será realizada a partir das 19h do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). Para sediar o evento foi escolhido o Colégio Normal Francisca Mendes, que fica na Avenida Venâncio Neiva, s/n, na Praça José Sérgio Maia. No sábado (7 de maio) será a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a 4ª audiência. Os trabalhos serão iniciados às 16h na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Rua Odilon Lopes, BR-230, nas proximidades do posto da PRF.
A 5ª audiência do Orçamento Democrático será realizada no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. Os trabalhos serão sediados na Escola Estadual José Leite de Souza, na Rua Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n° 456, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 14) será a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a 6ª audiência, que acontecerá no Ginásio da Faculdade Integrada de Patos (FIP), localizado à Rua Horacio Nóbrega, s/n°, no bairro Belo Horizonte.
Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a 7ª plenária do Orçamento Democrático será realizada no dia 20 de maio (sexta-feira), a partir das 19h, tendo como sede a Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), situada à Rua Duque de Caxias, s/n, no bairro da Prata. No sábado (20) será a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo. Ali, a 8ª audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”, localizado na Rua Padre José Coutinho s/n, no Centro da cidade.
No dia 27 de maio (sexta-feira), a 9ª audiência regional do Orçamento Democrático será realizada, a partir das 19h, na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. O local definido para a realização do evento foi o Ginásio Municipal de Esportes Waldemir Alves de Lima, situado à Rua Francisco Theodoro da Fonseca, nº 444, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participará, a partir das 16h, da 10ª audiência, sediada na Escola Estadual José Soares de Carvalho, na Rua Henrique Pacifico, s/n, no bairro da Primavera (próximo à Rodoviária).
Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático será discutido a partir das 19h do dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência, que terá sede no Ginásio Poliesportivo “O Renatão”, na Rua Nossa Senhora do Rosário (próxima à Praça dos Atletas), no Alto das Populares. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) serão abertos às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), situada à Avenida Antonio Batista Santiago, nº 01, nas proximidades da Praça Epitácio Pessoa. Já no dia 4 (sábado), a 13ª plenária será realizada na 14ª Região (Mamanguape), tendo como sede o Ginásio de Esportes “O Irmãozão”, localizado na Rodovia PB-47, na saída de Mamanguape para Rio Tinto.
Para fechar o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias serão promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira, a partir das 19 horas, será a vez da 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel) discutir o Orçamento estadual no Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada na Praça Solon de Lucena, s/n, no Centro da cidade. No sábado, o debate envolverá, a partir das 16 horas, a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga). Os trabalhos acontecerão na Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, localizada na Rua João Firmino Gomes, s/n, no centro da cidade.
Todas as audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão.
0 comentários: