
A reunião ordinária da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (16) foi marcada por longos e demorados discursos de vários vereadores.
Em pauta estavam dois projetos do poder executivo e um do legislativo, o Projeto de Lei n°. 02/2009 do executivo dispõe do reajuste do salário mínimo vigente no país que foi autorizado pelo presidente da república para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2009. O outro projeto do executivo, Projeto 03/2009 é o que denomina o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) como: Centro de Especialidades Odontológicas Rosélia Machado Leite Costa, em homenagem a uma senhora filha da terra, que deu um grande exemplo de vida por ter educado a família em grande estilo apesar da viuvez precoce (homenagem mais do que justa).
O terceiro Projeto que estava em pauta na reunião foi o 01/2009 de autoria do poder legislativo, que reajusta o salário mínimo de dez funcionários da câmara e reajusta os subsídios dos funcionários que ocupam cargos comissionados na câmara.
O aumento dado pelos vereadores a um dos cargos chega a 45%, é o terceiro aumento recebido pela categoria num intervalo de dois anos e um mês.
Esse projeto foi amplamente discutido pelos vereadores que usaram a tribuna da casa. Os vereadores Ino Lucas e Tiago Mariz Soares não votaram pela aprovação deste projeto, por o mesmo apenas incorporar nos vencimentos uma gratificação que já estava sendo recebida pelos funcionários.
Segundo os vereadores que votaram contra o projeto os funcionários comissionados da Câmara deveriam continuar recebendo o mesmo valor que estava discriminado no projeto sem a necessidade de incorpora-lo nos vencimentos, o que não significava perca financeira para os funcionários nem prejudicava a administração do atual Presidente da Casa Legislativa.
Apesar dos discursos e dos esclarecimentos dado pelo vereador Ino Lucas sobre este aumento, o Projeto 01/2009 foi colocado em votação e foi aprovado por seis (06) votos a favor e dois (02) contra, placar que se repetiu na segunda votação conforme entendimento dos vereadores.
Os vereadores Mário da SUCAM, Ramos Neto, Danda da Saúde, Jota Junior, Claudinho e a vereadora Mª. Do Socorro, que votaram pela aprovação do projeto, defenderam na íntegra o conteúdo do projeto, com argumento de que o aumento serviria para fazer justiça aos trabalhos realizados pelos funcionários da casa, e todos foram taxativos em dizer que o que mais motivou a aprovação por parte deles, foi o argumento do Presidente da Casa, o vereador Francisco Chimendes dizer que a incorporação da gratificação que ele estava dando aos funcionários nos vencimentos dos mesmos, era uma orientação que o mesmo havia recebido do seu Assessor Contábil, Josivaldo Oliveira e que, se o Projeto fosse aprovado como estava, no decorrer do seu mandato não iria usar mais da prerrogativa de inserir nenhuma gratificação nos salários de seus funcionários.
Com esse argumento, o Presidente da Casa, modificou três dos cinco votos que já haviam se declarado contrários a esse projeto, apenas os vereadores Ino Lucas e Tiago não modificaram os seus votos iniciais.
Os Projetos 02/2009 e 03/2009 do poder executivo foram aprovados por unanimidade, a presidência da casa não informou aos vereadores nem as pessoas que estavam presentes quando será realizada a próxima reunião Ordinária, já que na próxima segunda-feira é carnaval.
Em pauta estavam dois projetos do poder executivo e um do legislativo, o Projeto de Lei n°. 02/2009 do executivo dispõe do reajuste do salário mínimo vigente no país que foi autorizado pelo presidente da república para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2009. O outro projeto do executivo, Projeto 03/2009 é o que denomina o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) como: Centro de Especialidades Odontológicas Rosélia Machado Leite Costa, em homenagem a uma senhora filha da terra, que deu um grande exemplo de vida por ter educado a família em grande estilo apesar da viuvez precoce (homenagem mais do que justa).
O terceiro Projeto que estava em pauta na reunião foi o 01/2009 de autoria do poder legislativo, que reajusta o salário mínimo de dez funcionários da câmara e reajusta os subsídios dos funcionários que ocupam cargos comissionados na câmara.
O aumento dado pelos vereadores a um dos cargos chega a 45%, é o terceiro aumento recebido pela categoria num intervalo de dois anos e um mês.
Esse projeto foi amplamente discutido pelos vereadores que usaram a tribuna da casa. Os vereadores Ino Lucas e Tiago Mariz Soares não votaram pela aprovação deste projeto, por o mesmo apenas incorporar nos vencimentos uma gratificação que já estava sendo recebida pelos funcionários.
Segundo os vereadores que votaram contra o projeto os funcionários comissionados da Câmara deveriam continuar recebendo o mesmo valor que estava discriminado no projeto sem a necessidade de incorpora-lo nos vencimentos, o que não significava perca financeira para os funcionários nem prejudicava a administração do atual Presidente da Casa Legislativa.
Apesar dos discursos e dos esclarecimentos dado pelo vereador Ino Lucas sobre este aumento, o Projeto 01/2009 foi colocado em votação e foi aprovado por seis (06) votos a favor e dois (02) contra, placar que se repetiu na segunda votação conforme entendimento dos vereadores.
Os vereadores Mário da SUCAM, Ramos Neto, Danda da Saúde, Jota Junior, Claudinho e a vereadora Mª. Do Socorro, que votaram pela aprovação do projeto, defenderam na íntegra o conteúdo do projeto, com argumento de que o aumento serviria para fazer justiça aos trabalhos realizados pelos funcionários da casa, e todos foram taxativos em dizer que o que mais motivou a aprovação por parte deles, foi o argumento do Presidente da Casa, o vereador Francisco Chimendes dizer que a incorporação da gratificação que ele estava dando aos funcionários nos vencimentos dos mesmos, era uma orientação que o mesmo havia recebido do seu Assessor Contábil, Josivaldo Oliveira e que, se o Projeto fosse aprovado como estava, no decorrer do seu mandato não iria usar mais da prerrogativa de inserir nenhuma gratificação nos salários de seus funcionários.
Com esse argumento, o Presidente da Casa, modificou três dos cinco votos que já haviam se declarado contrários a esse projeto, apenas os vereadores Ino Lucas e Tiago não modificaram os seus votos iniciais.
Os Projetos 02/2009 e 03/2009 do poder executivo foram aprovados por unanimidade, a presidência da casa não informou aos vereadores nem as pessoas que estavam presentes quando será realizada a próxima reunião Ordinária, já que na próxima segunda-feira é carnaval.
0 comentários: